Política de Privacidade e Dados Pessoais

Por favor, leia atentamente a nossa Política de Privacidade e Dados Pessoais, antes de utilizar o nosso sítio online. A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade da empresa Irmãos Santos Pires, Lda. (adiante abreviadamente designado por ISP) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pela ISP. Quaisquer dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Os sítios web e redes sociais sob a responsabilidade da ISP, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da ISP aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da ISP, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da ISP, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a ISP que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, deverá contactar a ISP através do correio eletrónico: geral@irmaossantospires.com

Definições

«Dados pessoais»
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
(N.º 1 do Art. 4º do RGPD)

«Tratamento de Dados Pessoais»
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
(N.º 2 do Art. 4º do RGPD)

«Cookies»
«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cidadão ou Utilizador.
(https://allaboutcookies.org)

Privacidade

A ISP respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com o sítio da ISP não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado com os termos seguintes.

Entidade Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Irmãos Santos Pires, Lda. sediada em Castelo Branco.
Os dados de contacto da ISP são:

• Email: geral@irmaossantospires.com
• Correio Postal: Rua I, Zona Industrial, 6000 Castelo Branco
• Telefone: 272 326 307 (Chamada para rede fixa nacional)
• Fax: 272 347 256

A ISP enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da ISP são de diversa natureza de acordo com a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.

De acordo com a Regulamento Geral de proteção de dados (RGPD) da UE, os dados pessoais são definidos como:

“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (” titular da informação “); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.“

A ISP, e de acordo com o tipo de serviços prestado só recolherá dados pessoais, de acordo com a definição supra, após sua prévia autorização.

Segurança de Dados Pessoais

A ISP, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados.

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Se a ISP tiver dados pessoais sobre si, pode solicitar:

• Informação acerca dos seus dados;
• Informação acerca do processamento;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de dados;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso sítio o mais produtiva e agradável possível.

Utilizamos ainda cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências dos utilizadores bem como os seus endereços IP (Internet Protocol), os ISP (Internet Service Provider), o navegador que utilizou ao visitar a ISP, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso sítio.

A ISP manifesta cumprir com total escrupulosidade as prescrições da Lei de Proteção de Dados.

A colocação de cookies permite ao sítio reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita e adequar à utilização dos utilizadores. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador, mas apenas informações genéricas. Estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros ativos. Ao utilizar este sítio, o utilizador autoriza expressamente a utilização destes cookies.

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A informação armazenada é utilizada pelos responsáveis da ISP, com o objetivo único de melhor a experiência dos utilizadores.

A ISP utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte, mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.

Os cookies utilizados nos portais da ISP são os seguintes:

• Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços (cookies de sessão).
• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico (Google Analytics.
Para saber mais sobre Google Analytics, visite https://www.google.com/intl/pt/policies/privacy/partners.
• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais usadas pela ISP.
• Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico. Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

As informações recolhias são utilizadas apenas para efeitos estatísticos sem identificação de qualquer utilizador em particular.

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. Para saber mais sobre cookies, visite: www.allaboutcookies.org.

A ISP obterá, junto do Utilizador e sempre que legalmente necessário, o respetivo consentimento à utilização de cookies e de mecanismos de armazenamento e acesso a informações, nos termos exigidos por lei.

Exoneração de Responsabilidade

A ISP não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela ISP existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a ISP não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Dado que esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento, a ISP recomenda aos seus utilizadores que a revejam periodicamente.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Castelo Branco, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Publicação: 31 de agosto de 2023.